No interior da Bahia, um juiz ensina o que é Justiça
Humanizar a figura do juiz e banir o excesso de juridiquês das decisões judiciais pode parecer ainda algo distante de acontecer no Judiciário, mas lá no interior da Bahia, na pequena cidade de Conceição do Coité, de 58 mil habitantes, o juiz Gerivaldo Alves Neiva, de 46 anos, consegue.
Ele leva seus “companheiros” , como gosta de chamar os moradores e até mesmo os réus que chegam ao fórum da cidade, a discutir o conteúdo e o resultado de suas decisões judiciais em bares, celas, praças e até mesmo em comunidade no site de relacionamento Orkut. Ele também costuma dar título para as mais polêmicas: “Sentença para ser lida e entendida por um Marceneiro” e “A crônica de um Crime Anunciado” são alguns exemplos.
A discussão jurídica lá em Coité só é garantida entre os moradores pela simplicidade das decisões de Gerivaldo. O juiz dispensa formalismo e é firme ao ressaltar que suas decisões não precisam satisfazer colegas e jurisdicionados. “Só precisa ser justa.”
Pau para toda obra
Gerivaldo julga cerca de 100 processos por mês e exerce uma jurisdição plena: cuida do criminal, cível e eleitoral. Segundo ele, na linguagem popular, “é pau para toda obra”. Antes de chegar à magistratura, 18 anos atrás, o juiz se formou em sociologia com especialização em educação popular. Era estudioso de Leonardo Boff e Paulo Freire. Essa formação o acompanha até hoje na busca da Justiça utópica.
No último mês de agosto, Gerivaldo conseguiu dividir a cidade com mais uma de suas decisões. Ele mandou soltar um rapaz de 21 anos, mudo e surdo, acusado de furto, a quem chama de Mudinho. Como pena, determinou que ele fosse estudar e procurar emprego.
“O que esperar de alguém que passou a infância e adolescência lançado à sorte, esquecido pelo Estado? De certo, que se torne um bandido. O que pode mudar o futuro desse indivíduo é a forma como será aplicada a Justiça. Se jogado em uma penitenciária, talvez a ressocializaçã o seja a última coisa que acontecerá”, escreveu na sentença, A Crônica de um Crime Anunciado. [ http://www.conjur. com.br/static/ text/68833, 1#null ]
O juiz conta que, depois dessa decisão, metade da cidade gostou do resultado, dizendo que Mudinho merecia mais uma chance. A outra, contudo, alegou que a decisão poderia causar grandes problemas e Gerivaldo podia até se tornar a próxima vítima do jovem mudo.
A sua decisão sobre o caso de um marceneiro também ganhou repercussão [ http://www.conjur. com.br/static/ text/57131, 1 ]. Em linguagem simples, como de costume, o juiz escreveu sobre José de Gregório Pinto, que comprou um telefone celular, “certamente pensando em facilitar o contato com a sua clientela”. Dois meses depois de ter “domado os dedos grossos e calejados” para apertar os botões do aparelho, o telefone quebrou. Não teve conserto. “Seu Gregório” também não conseguiu nenhum acordo nem com a Siemens, fabricante do produto, nem com as Lojas Insinuante, que lhe venderam o celular. E foi à Justiça.
O juiz não aceitou nenhum dos argumentos tanto da Siemens como das Lojas Insinuantes. Ficou do lado do “Seu Gregório”. Gerivaldo dispensou as provas técnicas e qualquer outra formalidade da Justiça. Apenas mandou a loja devolver a “Seu Gregório” o dinheiro usado para comprar o celular. Mandou também a Siemens enviar ao marceneiro um novo aparelho, “para que ele não se desanime com as facilidades dos tempos modernos”. Simples assim. Afinal, “no mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro”, registrou.
Noutro caso, Neiva mandou expedir alvará de soltura para uma jovem de 19 anos, acusada de envolvimento com o tráfico de drogas. Ela é mãe e, na época, seu bebê tinha dois meses. Na decisão ele escreveu: “Não, Graciele, você não necessita do seu filho, ao contrário, ele chora todos os dias, sente falta do cheiro da mãe, do seu leite, do seu calor e do seu amor. Talvez você não mereça, mas é um crime ainda maior privar uma criança de dois meses do aconchego daquela que lhe concebeu e lhe deu à luz. Não demore! Saia e vá amamentar seu filho enquanto seus seios ainda permitem”.
Voz do povo
De acordo com Gerivaldo, o seu ideal, além de exercer uma Justiça plena e efetiva, é fazer com que a cidade trave diálogos para discutir um pouco mais sobre o assunto. “Escrevo minha sentença pensando numa pessoa que não entende nada da ciência do Direito. Depois de redigi-la, leio em voz alta para saber se vão entender e acompanhar meu raciocínio”, explica.
O juiz conta que, no final de cada decisão, coloca seu e-mail e o endereço de seu blog para receber críticas. Num tom descontraído, ele brinca: “assim como existe um pós-venda numa grande concessionária de carros, eu tenho a minha pós-sentença. É importante dar a cara a bater. Saber onde errei”.
Lá em Coité, os presos também ficam à vontade para conversar com o juiz. E, provavelmente, nenhum julgamento será anulado por causa do uso de algemas. Quando os presos chegam ao fórum da cidade, Gerivaldo manda logo tirar as pulseiras de aço para que possam bater um papo. Segundo o juiz, existe uma confiança mútua entre ele e os réus. Ele não é visto como um algoz e está lá para aplicar apenas a Justiça.
Certa vez, ele conta, durante uma festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, a praça ficou repleta de gente e houve uma grande confusão. Ele e a mulher ficaram presos no meio dela. Quando o juiz menos esperava, apareceu um ex-presidiário para ajudá-los, o conhecido “Nescau”. Sua mulher ficou aliviada, mas advertiu: “Ele nos ajudou, mas outro [ex-presidiário] poderia fazer algum mal a você”. Gerivaldo deu de ombros.
As suas decisões, pelo menos as mais polêmicas, não costumam ser reformadas pela segunda instância, gaba-se. Ele atribui o fato à grande repercussão que muitas delas ganham na mídia. “Por isso, muitas vezes o Ministério Público estadual nem recorre.”
Questionado sobre as falhas do Judiciário, Gerivaldo diz que um grande problema é o fato de a maioria de seus pares não conseguir dialogar. “Juízes são formados para impor, decidir e determinar. Muitos adoram prender, como se fosse a solução de todos os problemas. Eu adoro soltar”, brincou.
O juiz Gerivaldo não acredita numa violência “originária” de cada ser humano. Para ele, existe uma violência derivada. Explicou que muitos jovens entram no mundo do crime e das drogas por falta de base familiar. Aí, prisão não resolve. “O sistema prisional é uma lixeira humana”.
Baile da lei
De acordo com o juiz, a Constituição Federal de 1988 convidou o Judiciário para um grande baile social, democrático e igualitário. Na festa, a magistratura seria representada por garçons e dançarinos. Segundo ele, os dançarinos deveriam dançar de tudo: salsa, merengue, xote e até um tango argentino.
Passados 20 anos, Gerivaldo acredita que o Judiciário ainda não criou o espaço para o baile e está pior do que antes. “Sem espaço, não tem baile. Sem Poder Judiciário forte, autônomo e bem estruturado, como pensar na garantia dos direitos constitucionais?”
Gerivaldo diz que a magistratura não aceita a função de garçom e menos ainda a de dançarino. “A magistratura jamais aprendeu a dançar e também não se dispôs a aprender. Aliás, já bailou em alguns bailes, só que inacessíveis ao povo e não num grande forró popular.”
O juiz afirma que, enquanto o Judiciário não preparar o espaço para o baile e não for um bom anfitrião, o sonho de Justiça ideal não vai virar realidade. “Enquanto o Judiciário não for completamente democratizado e a figura do juiz, humanizada, não teremos saída.”
Revista Consultor Jurídico. No interior da Bahia, um juiz ensina o que é Justiça < http://www.conjur. com.br/static/ text/71339, 1#null > nov-2008. [sem grifo no original]
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Projeto de Odontologia na Vila São Braz
Esse projeto é continuidade do Projeto de Educação Popular em Saúde e Odontologia iniciado pela Professora Pollyanna em parceria com a equipe 17 da Vila São Braz.
Projeto de Odontologia da UNIGRAN beneficia crianças
Usando técnica de restauração que não requer consultório, acadêmicos fizeram mutirão para atender a quase 200 alunos da Escola Clori Benedetti.
Eliminação de cáries sem necessidade de anestesia e promoção da saúde bucal. O curso de Odontologia da UNIGRAN conclui, nesta quarta-feira, 19, um projeto de atenção à saúde das famílias possibilitou que cerca de 200 crianças tivessem acesso a um moderno tratamento contra cáries. No projeto, desenvolvido na disciplina de Clínica de Educação em Saúde Bucal, os acadêmicos utilizaram técnicas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e materiais restauradores da mais avançada tecnologia.
O projeto foi desenvolvido em parcerias com a Secretaria de Saúde de Dourados e a Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas, que fica nos limites das áreas urbana e rural, a leste da cidade, e atende à população de vários bairros da região. Desde setembro, acadêmicos do 4º semestre realizam um trabalho semanal de educação em saúde, buscando formar nos alunos consciência sobre a importância da escovação correta e de outros hábitos de higiene bucal para a conservação dos dentes. A parte final do estágio foi de prática em restauração não-traumática de dentes lesionados por cáries.
A professora Pollyana Borges, coordenadora do projeto, explica que a técnica escolhida, conhecida como Tratamento Restaurador Atraumático (ATR), dispensa o uso do micromotor e outros aparelhos de consultório, bem como de anestesia. “O tratamento é indolor, o que é muito bom para a criança, que não vai ficar traumatizada com o tratamento dentário; [outra] vantagem é que o tratamento está fundamento na reparação do dente, o material que nós colocamos na cavidade forma um tecido reparador e impede o avanço da doença cárie”, explicou a professora.
O cimento inômero de vidro, o componente mais importante nesse tratamento, é um material que libera flúor gradualmente, controla a microflora cariogênica e remineraliza o dente, provendo a renovação da dentina. Essa técnica, contudo, só aplicável em situações em que a cárie não tenha atingido regiões mais profundas das estruturas do dente. “Os problemas mais graves, que a gente não consegue resolver aqui, nós encaminhamos à Unidade Básica de Saúde, e o diagnóstico final é dado pelo dentista do município”, esclareceu a professora.
Na região da Escola Clori Benedetti, o atendimento dentário é concentrado no Posto de Saúde da Família 17. O responsável do PSF pelo atendimento odontológico, Urias Saturnino, acompanhou o projeto da Instituição e aprovou o atendimento que deixou as crianças tranqüilas e confiantes. “Normalmente, elas têm medo, mas pelo carinho com que os acadêmicos estão fazendo o atendimento, elas estão colaborando; a UNIGRAN está desenvolvendo um trabalho muito bonito aqui, e para nós, é um apoio muito forte”, disse o odontólogo.
FATOR SOCIAL – O projeto iniciou com visitas domiciliares feitas por acadêmicos recém-ingressos, no primeiro semestre, para se conhecer o perfil das famílias. Segundo a professora Pollyanna Borges, os levantamentos feitos indicaram prevalência de lesões causadas por cárie, e confirmaram que essa é uma doença cujo controle não depende apenas da disponibilidade e atenção do dentista. “É uma doença que tem componentes sociais; e nos bairros que têm maior carência social, a gente ainda vê uma elevada freqüência de cárie”, disse a coordenadora do estágio.
Por essa razão, os professores da Escola Clori Benedetti também consideraram importante o trabalho dos acadêmicos da UNIGRAN na região. “Essa parceria, para nós é muito boa”, disse a vice-diretora Ivone Bonetti. Já a professora Rosemar Bezerra comentou que, em muitas famílias, a saúde bucal não é vista como prioridade. “Isso é maravilhoso. Nossa escola necessita mesmo deste tipo de trabalho, porque a maioria dos alunos, embora tenha o Posto de Saúde, não procura atendimento, não tem isso como primeira necessidade”, comentou.
Os acadêmicos de Odontologia que participaram do projeto – quarenta e oito, contando só os de quarto semestre – levam mais do que o aprendizado prático nesse primeiro estágio clínico. “Aqui, a gente vê a realidade do povo, a gente aprende mais do que na teoria e se sente mais responsável por conhecer a realidade de cada família: como é em casa, às vezes, a criança não tem pai, não tem mãe e não é feliz, então, ela não vai cuidar do dente, não é só questão de escovar o dente, a gente aprende isso”, declarou Bianca Calderan.
Atuando na supervisão e orientação dos trabalhos, o projeto contou ainda com a participação dos professores André Afif, Letícia Ferrigolo e Camila Estaropoli Ramos Zeuli. Os procedimentos de restauração foram feitos com a autorização escrita dos pais e todo o material e instrumental usados no projeto foram fornecidos pela UNIGRAN. (JR)
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
NOSSO GRUPO DE DANÇA JÁ É UMA REALIDADE
Os jovens adolescentes estão bastante empolgados com o grupo. Eles estarão mostrando seu trabalho para o público nos dias da Feira de Saúde, 04/05/de dezembro. Você é nosso(a) convidado(a), venha prestigiar.
Elas estão de prontidão e prometem ser parceiras na ardua tarefa de educar para a saúde.
...Contamos com vocês meninas
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
POEMA DE PAULO FREIRE
A Escola
(Paulo Freire escreveu sobre a escola, mas eu acho que bem poderia ser Posto de Saúde)
Escola é...
O lugar onde se faz amigos
Não se trata só de prédios, salas, quadros,
Programas, horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente,
Gente que trabalha, que estuda,
Que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente,
O coordenador é gente, o professor é gente,
O aluno é gente.
Cada funcionário é gente.
A a escola será cada vez melhor
Na medida em que cada um
Se comporte como colega, amigo, irmão.
Nada de “ilha cercada de gente por todos os lados”.
Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir
Que não tem amizade a ninguém
Nada de ser como o tijolo que forma a parede,
Indiferente, frio, só.
Importante na escola não é só estudar, não é só
Trabalhar,
E também criar laços de amizade,
É criar ambiente de camaradagem,
É conviver, é se “amarrar nela”!
Ora, é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil
Estudar, trabalhar, crescer,
Fazer amigos, educar-se,
Ser feliz.
de Paulo Freire
(Paulo Freire escreveu sobre a escola, mas eu acho que bem poderia ser Posto de Saúde)
Escola é...
O lugar onde se faz amigos
Não se trata só de prédios, salas, quadros,
Programas, horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente,
Gente que trabalha, que estuda,
Que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente,
O coordenador é gente, o professor é gente,
O aluno é gente.
Cada funcionário é gente.
A a escola será cada vez melhor
Na medida em que cada um
Se comporte como colega, amigo, irmão.
Nada de “ilha cercada de gente por todos os lados”.
Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir
Que não tem amizade a ninguém
Nada de ser como o tijolo que forma a parede,
Indiferente, frio, só.
Importante na escola não é só estudar, não é só
Trabalhar,
E também criar laços de amizade,
É criar ambiente de camaradagem,
É conviver, é se “amarrar nela”!
Ora, é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil
Estudar, trabalhar, crescer,
Fazer amigos, educar-se,
Ser feliz.
de Paulo Freire
REVISTA ESPAÇO ACADÊMICO
Reflexões sobre a promoção da saúde
A discussão do conceito de promoção da saúde tem como ponto de partida o próprio conceito de saúde (CZERESNIA; FREITAS, 2003). Mas o que é um indivíduo saudável? O que é estar com saúde? Para responder a estas perguntas é necessário ter um conceito de saúde e compreendê–lo (MOTTA, 2000).
Segundo a Organização Mundial de Saúde, saúde é um estado de completo bem estar físico, mental e social e, não meramente a ausência de doença e enfermidade. Esta afirmação também reforça a idéia de que a saúde é um direito humano fundamental (HPA, 2004).
Já a VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, define saúde como resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda , meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. Assim, antes de tudo, é o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar dificuldades nos níveis de vida (MOTTA, 2000). Esta definição mostra que para se conseguir atingir um ótimo nível de saúde é necessária a ação conjunta de vários setores sociais e econômicos juntamente ao setor saúde.
Também no ano de 1986 é realizada no Canadá, na cidade de Otawa, a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, que considera como condições necessárias para a existência de saúde: paz, educação, habitação, alimentação, renda, ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e eqüidade (BUSS, 2000).
Pode-se observar que a definição de saúde vem ampliando-se, incorporando diversas dimensões da vida humana. Mas, retomando a questão inicial: o que é um indivíduo saudável?
Esta é uma pergunta com resposta complexa, visto que a dificuldade de conceituar saúde é reconhecida desde a Grécia antiga (COELHO; ALMEIDA FILHO, 2002). Mas qual será a causa desta dificuldade na definição de saúde? Fala-se e escreve-se muito sobre este tema nos meios científicos, na mídia e no cotidiano; basta buscar em um site de buscas na Internet (neste exemplo, o site Google) a palavra saúde, que serão encontradas cerca de quatro milhões de páginas, somente na língua portuguesa, abordando este assunto. No entanto, como pode um assunto tão discutido e estudado apresentar-se de tão difícil conceituação?
Existe diversidade nas percepções e vivências do processo saúde/doença em cada contexto, cada sociedade, cada ambiente, além de haver também fantasias, medo e o imaginário presentes nesse processo, já que a saúde é uma preocupação existencial humana. Cada sociedade tem um discurso sobre saúde e doença e sobre o corpo, que corresponde à coerência ou às contradições de sua visão de mundo e de sua organização social (BORGES, 2002). Portanto, nota-se que saúde, não é algo estático, um estado, mas ao contrário, é um processo, algo dinâmico em constante mutação (MOTTA, 2000).
Se é tão difícil definir saúde como definir, então, promoção da saúde? Procurando no dicionário Houaiss, promoção pode significar: ato ou efeito de promover; ascensão a cargo, posto ou categoria superior; diligência do promotor; venda de alguns artigos com preços mais baixos; qualquer atividade (de propaganda, marketing, divulgação, relações públicas, etc) destinada a tornar mais conhecido e prestigiado um produto, serviço, marca, idéia, pessoa ou instituição.
Promoção da saúde é um conceito antigo, que vem sendo retomado e discutido nas últimas décadas, principalmente a partir do Informe Lalonde, no início da década de 70 (MOURA; GONÇALVES; CÔRREA, 2002), é importante também lembrar que a idéia de promover saúde antecede o uso explícito do termo (SOUZA; GRUNDY, 2004).
A Organização Mundial de Saúde define como promoção da saúde o processo que permite às pessoas aumentar o controle e melhorar a sua saúde. A promoção da saúde representa um processo social e político, não somente incluindo ações direcionadas ao fortalecimento das capacidades e habilidades dos indivíduos, mas também ações direcionadas a mudanças das condições sociais, ambientais e econômicas para minimizar seu impacto na saúde individual e pública. Entende-se por promoção da saúde o processo que possibilita as pessoas aumentar seu controle sobre os determinantes da saúde e através disto melhorar sua saúde, sendo a participação das mesmas essencial para sustentar as ações de promoção da saúde (HPA, 2004)
A concepção moderna de promoção da saúde (e a prática conseqüente) surgiu e se desenvolveu, de forma mais vigorosa nos últimos vinte anos, nos países desenvolvidos, particularmente no Canadá, Estados Unidos e países da Europa Ocidental. Quatro importantes Conferências Internacionais sobre Promoção da Saúde, realizadas nos últimos 12 anos - em Ottawa (1986), Adelaide (1988), Sundsvall (1991) e Jacarta (1997) -, desenvolveram as bases conceituais e políticas da promoção da saúde. Na América Latina, em 1992, realizou-se a Conferência Internacional de Promoção da Saúde (1992), trazendo formalmente o tema para o contexto sub-regional (BUSS, 2000).
As diversas conceituações disponíveis para a promoção da saúde podem ser reunidas em dois grandes grupos. No primeiro deles, a promoção da saúde consiste nas atividades dirigidas à transformação dos comportamentos dos indivíduos, focando nos seus estilos de vida e localizando-os no seio das famílias e, no máximo, no ambiente das culturas da comunidade em que se encontram. Neste caso, os programas ou atividades de promoção da saúde tendem a concentrar-se em componentes educativos, primariamente relacionados com riscos comportamentais passíveis de mudanças, que estariam, pelo menos em parte, sob o controle dos próprios indivíduos. Nessa abordagem, fugiriam do âmbito da promoção da saúde todos os fatores que estivessem fora do controle dos indivíduos. Já o segundo grupo de conceituações baseia-se no entendimento que a saúde é produto de um amplo espectro de fatores relacionados com a qualidade de vida, incluindo um padrão adequado de alimentação e nutrição, e de habitação e saneamento; boas condições de trabalho; oportunidades de educação ao longo de toda a vida; ambiente físico limpo; apoio social para famílias e indivíduos; estilo de vida responsável; e um espectro adequado de cuidados de saúde. (BUSS, 2000)
Para uma melhor visualização da cronologia do desenvolvimento no campo da Promoção da Saúde, a Agência para a Promoção da Saúde da Irlanda do Norte (HPA), propõe o seguinte esquema:
Desenvolvimento em Promoção da Saúde no período de 1974 a 2000
1974 – Informe Lalonde
1978 – Primeira Conferência Internacional sobre Atenção Primária de Saúde – Declaração de Alma Ata.
1981 – A Organização Mundial de Saúde unanimemente adota uma estratégia global: “Saúde para Todos no Ano 2000”.
1986 - Carta de Otawa sobre Promoção da Saúde.
1988 – Segunda Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Adelaide, Austrália.
1991 – Terceira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Sundsval, Suécia.
1997 – Quarta Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Jacarta.
1998 – Resolução da Assembléia Mundial de Saúde (Promoção da Saúde).
2000 – Quinta Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, México.
Após este breve histórico do campo da promoção da saúde, torna-se necessário descrever as estratégias-chave da promoção da Saúde da Carta de Otawa, que foi o principal marco de referência da promoção da saúde em todo o mundo (BECKER, 2001). Segundo Sheiham (2001) estas estratégias podem ser assim resumidas:
1) Promoção de saúde através de políticas públicas: focalizando a atenção no impacto em saúde das políticas públicas de todos os setores e não somente do setor da saúde.
2) Criação de ambiente favorável através da avaliação do impacto em saúde do ambiente e evidenciar oportunidades de mudanças que conduzam à saúde.
3) Desenvolvimento de habilidades pessoais: ampliando a disseminação de informações para promover compreensão, e apoiar o desenvolvimento de habilidades pessoais, sociais e políticas que capacitem indivíduos a tomar atitudes de promoção de saúde.
4) Fortalecimento de ações comunitárias: apoiando ações comunitárias concretas e eficazes na definição de prioridades, tomada de decisões, planejamento de estratégias e implementá-las para atingir melhor padrão de saúde.
5) Reorientação de serviços de saúde: redirecionar o modelo de atenção da responsabilidade de oferecer serviços clínicos e curativos para a meta de ganhos em saúde.
Segundo a Health Promotion Agency for Northern Ireland – HPA (2004), os principais modelos e teorias utilizados na promoção da saúde podem ser resumidos assim:
1-Teorias que tentam explicar comportamentos e mudanças comportamentais focalizando no indivíduo.
2-Teorias que explicam mudanças em comunidades e ações comunitárias para a saúde.
3- Modelos que explicam mudanças em organizações e a criação de práticas organizacionais que incentivem hábitos saudáveis.
Outro ponto crucial que deve ser abordado é a necessidade da diferenciação entre os conceitos de promoção, prevenção e educação em saúde que muitas vezes são utilizados simultaneamente como se fossem sinônimos, ocasionando confusões até mesmo entre os profissionais de saúde (SOUZA; GRUNDY, 2004). Esta diferenciação é bastante importante, pois, segundo Breilh (1997), na ciência, uma distorção mil vezes repetida acaba convertendo-se em ingrediente de uma interpretação da realidade.
A principal diferença encontrada entre prevenção e promoção está no olhar sobre o conceito de saúde, na prevenção a saúde é vista simplesmente como ausência de doenças, enquanto na promoção a saúde é encarada como um conceito positivo e multidimensional resultando desta maneira em um modelo participativo de saúde na promoção em oposição ao modelo médico de intervenção. (FREITAS, 2003). Além disto, como observa Czeresnia (2003), a compreensão adequada do que diferencia promoção de prevenção é justamente a consciência de que a incerteza do conhecimento científico não é simples limitação técnica passível de sucessivas superações; buscar a saúde é questão não só de sobrevivência, mas de qualificação da existência.
Para que se perceba a diferença entre educação em saúde e promoção da saúde faz-se necessário o esclarecimento de tais conceitos, mesmo se reconhecendo as dificuldades inerentes a tal esclarecimento. Resumidamente, pode-se afirmar que se entende por educação em saúde quaisquer combinações de experiências de aprendizagem delineadas com vistas a facilitar ações voluntárias conducentes à saúde, enquanto a promoção da saúde é uma combinação de apoios educacionais e ambientais que visam a atingir ações e condições de vida conducentes à saúde (CANDEIAS, 1997).
Deve-se destacar também que a promoção de saúde adota uma gama de estratégias políticas que abrange desde posturas conservadoras até perspectivas críticas ditas radicais ou libertárias. Sob a ótica mais conservadora, a promoção de saúde seria um meio de direcionar indivíduos a assumirem a responsabilidade por sua saúde e, ao assim fazerem, reduzirem o peso financeiro na assistência de saúde. Noutra via, reformista, a promoção da saúde atuaria como estratégia para criar mudanças na relação entre cidadãos e o Estado, pela ênfase em políticas públicas e ação intersetorial, ou ainda, pode constituir-se numa perspectiva libertária que busca mudanças sociais mais profundas - como são as propostas de educação popular (CASTIEL, 2004).
É importante também, que se reflita com cuidado antes de se afirmar que a promoção da saúde é fantástica e fascinante como declara Saan (2001), pois ao mesmo tempo que pode ser em seus aspectos ideológicos, um empreendimento de natureza holística que, conectado a dinâmicas de transformação social, demanda estratégias articuladas às necessidades sentidas, percebidas e desejadas pela população (MELLO, 2000), pode também ser um instrumento de biopoder como afirma Guilam (2003), isto é, o grande foco da educação e promoção à saúde são os riscos relacionados aos chamados estilos de vida. Indivíduos identificados como de alto risco para uma doença em particular são encorajados a mudar aspectos de suas vidas e a monitorar seu comportamento. Este projeto é dirigido no sentido de maximizar a sua própria saúde e minimizar o “peso” que o indivíduo possa causar à sociedade (GUILAM, 2003).
por TATIANA PEREIRA DAS NEVES
Biomédica (UNI-RIO), especialista em saúde pública (ENSP-FIOCRUZ), mestranda em saúde pública (ENSP-FIOCRUZ), bolsista de mestrado CNPq.
A discussão do conceito de promoção da saúde tem como ponto de partida o próprio conceito de saúde (CZERESNIA; FREITAS, 2003). Mas o que é um indivíduo saudável? O que é estar com saúde? Para responder a estas perguntas é necessário ter um conceito de saúde e compreendê–lo (MOTTA, 2000).
Segundo a Organização Mundial de Saúde, saúde é um estado de completo bem estar físico, mental e social e, não meramente a ausência de doença e enfermidade. Esta afirmação também reforça a idéia de que a saúde é um direito humano fundamental (HPA, 2004).
Já a VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, define saúde como resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda , meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. Assim, antes de tudo, é o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar dificuldades nos níveis de vida (MOTTA, 2000). Esta definição mostra que para se conseguir atingir um ótimo nível de saúde é necessária a ação conjunta de vários setores sociais e econômicos juntamente ao setor saúde.
Também no ano de 1986 é realizada no Canadá, na cidade de Otawa, a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, que considera como condições necessárias para a existência de saúde: paz, educação, habitação, alimentação, renda, ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e eqüidade (BUSS, 2000).
Pode-se observar que a definição de saúde vem ampliando-se, incorporando diversas dimensões da vida humana. Mas, retomando a questão inicial: o que é um indivíduo saudável?
Esta é uma pergunta com resposta complexa, visto que a dificuldade de conceituar saúde é reconhecida desde a Grécia antiga (COELHO; ALMEIDA FILHO, 2002). Mas qual será a causa desta dificuldade na definição de saúde? Fala-se e escreve-se muito sobre este tema nos meios científicos, na mídia e no cotidiano; basta buscar em um site de buscas na Internet (neste exemplo, o site Google) a palavra saúde, que serão encontradas cerca de quatro milhões de páginas, somente na língua portuguesa, abordando este assunto. No entanto, como pode um assunto tão discutido e estudado apresentar-se de tão difícil conceituação?
Existe diversidade nas percepções e vivências do processo saúde/doença em cada contexto, cada sociedade, cada ambiente, além de haver também fantasias, medo e o imaginário presentes nesse processo, já que a saúde é uma preocupação existencial humana. Cada sociedade tem um discurso sobre saúde e doença e sobre o corpo, que corresponde à coerência ou às contradições de sua visão de mundo e de sua organização social (BORGES, 2002). Portanto, nota-se que saúde, não é algo estático, um estado, mas ao contrário, é um processo, algo dinâmico em constante mutação (MOTTA, 2000).
Se é tão difícil definir saúde como definir, então, promoção da saúde? Procurando no dicionário Houaiss, promoção pode significar: ato ou efeito de promover; ascensão a cargo, posto ou categoria superior; diligência do promotor; venda de alguns artigos com preços mais baixos; qualquer atividade (de propaganda, marketing, divulgação, relações públicas, etc) destinada a tornar mais conhecido e prestigiado um produto, serviço, marca, idéia, pessoa ou instituição.
Promoção da saúde é um conceito antigo, que vem sendo retomado e discutido nas últimas décadas, principalmente a partir do Informe Lalonde, no início da década de 70 (MOURA; GONÇALVES; CÔRREA, 2002), é importante também lembrar que a idéia de promover saúde antecede o uso explícito do termo (SOUZA; GRUNDY, 2004).
A Organização Mundial de Saúde define como promoção da saúde o processo que permite às pessoas aumentar o controle e melhorar a sua saúde. A promoção da saúde representa um processo social e político, não somente incluindo ações direcionadas ao fortalecimento das capacidades e habilidades dos indivíduos, mas também ações direcionadas a mudanças das condições sociais, ambientais e econômicas para minimizar seu impacto na saúde individual e pública. Entende-se por promoção da saúde o processo que possibilita as pessoas aumentar seu controle sobre os determinantes da saúde e através disto melhorar sua saúde, sendo a participação das mesmas essencial para sustentar as ações de promoção da saúde (HPA, 2004)
A concepção moderna de promoção da saúde (e a prática conseqüente) surgiu e se desenvolveu, de forma mais vigorosa nos últimos vinte anos, nos países desenvolvidos, particularmente no Canadá, Estados Unidos e países da Europa Ocidental. Quatro importantes Conferências Internacionais sobre Promoção da Saúde, realizadas nos últimos 12 anos - em Ottawa (1986), Adelaide (1988), Sundsvall (1991) e Jacarta (1997) -, desenvolveram as bases conceituais e políticas da promoção da saúde. Na América Latina, em 1992, realizou-se a Conferência Internacional de Promoção da Saúde (1992), trazendo formalmente o tema para o contexto sub-regional (BUSS, 2000).
As diversas conceituações disponíveis para a promoção da saúde podem ser reunidas em dois grandes grupos. No primeiro deles, a promoção da saúde consiste nas atividades dirigidas à transformação dos comportamentos dos indivíduos, focando nos seus estilos de vida e localizando-os no seio das famílias e, no máximo, no ambiente das culturas da comunidade em que se encontram. Neste caso, os programas ou atividades de promoção da saúde tendem a concentrar-se em componentes educativos, primariamente relacionados com riscos comportamentais passíveis de mudanças, que estariam, pelo menos em parte, sob o controle dos próprios indivíduos. Nessa abordagem, fugiriam do âmbito da promoção da saúde todos os fatores que estivessem fora do controle dos indivíduos. Já o segundo grupo de conceituações baseia-se no entendimento que a saúde é produto de um amplo espectro de fatores relacionados com a qualidade de vida, incluindo um padrão adequado de alimentação e nutrição, e de habitação e saneamento; boas condições de trabalho; oportunidades de educação ao longo de toda a vida; ambiente físico limpo; apoio social para famílias e indivíduos; estilo de vida responsável; e um espectro adequado de cuidados de saúde. (BUSS, 2000)
Para uma melhor visualização da cronologia do desenvolvimento no campo da Promoção da Saúde, a Agência para a Promoção da Saúde da Irlanda do Norte (HPA), propõe o seguinte esquema:
Desenvolvimento em Promoção da Saúde no período de 1974 a 2000
1974 – Informe Lalonde
1978 – Primeira Conferência Internacional sobre Atenção Primária de Saúde – Declaração de Alma Ata.
1981 – A Organização Mundial de Saúde unanimemente adota uma estratégia global: “Saúde para Todos no Ano 2000”.
1986 - Carta de Otawa sobre Promoção da Saúde.
1988 – Segunda Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Adelaide, Austrália.
1991 – Terceira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Sundsval, Suécia.
1997 – Quarta Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Jacarta.
1998 – Resolução da Assembléia Mundial de Saúde (Promoção da Saúde).
2000 – Quinta Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, México.
Após este breve histórico do campo da promoção da saúde, torna-se necessário descrever as estratégias-chave da promoção da Saúde da Carta de Otawa, que foi o principal marco de referência da promoção da saúde em todo o mundo (BECKER, 2001). Segundo Sheiham (2001) estas estratégias podem ser assim resumidas:
1) Promoção de saúde através de políticas públicas: focalizando a atenção no impacto em saúde das políticas públicas de todos os setores e não somente do setor da saúde.
2) Criação de ambiente favorável através da avaliação do impacto em saúde do ambiente e evidenciar oportunidades de mudanças que conduzam à saúde.
3) Desenvolvimento de habilidades pessoais: ampliando a disseminação de informações para promover compreensão, e apoiar o desenvolvimento de habilidades pessoais, sociais e políticas que capacitem indivíduos a tomar atitudes de promoção de saúde.
4) Fortalecimento de ações comunitárias: apoiando ações comunitárias concretas e eficazes na definição de prioridades, tomada de decisões, planejamento de estratégias e implementá-las para atingir melhor padrão de saúde.
5) Reorientação de serviços de saúde: redirecionar o modelo de atenção da responsabilidade de oferecer serviços clínicos e curativos para a meta de ganhos em saúde.
Segundo a Health Promotion Agency for Northern Ireland – HPA (2004), os principais modelos e teorias utilizados na promoção da saúde podem ser resumidos assim:
1-Teorias que tentam explicar comportamentos e mudanças comportamentais focalizando no indivíduo.
2-Teorias que explicam mudanças em comunidades e ações comunitárias para a saúde.
3- Modelos que explicam mudanças em organizações e a criação de práticas organizacionais que incentivem hábitos saudáveis.
Outro ponto crucial que deve ser abordado é a necessidade da diferenciação entre os conceitos de promoção, prevenção e educação em saúde que muitas vezes são utilizados simultaneamente como se fossem sinônimos, ocasionando confusões até mesmo entre os profissionais de saúde (SOUZA; GRUNDY, 2004). Esta diferenciação é bastante importante, pois, segundo Breilh (1997), na ciência, uma distorção mil vezes repetida acaba convertendo-se em ingrediente de uma interpretação da realidade.
A principal diferença encontrada entre prevenção e promoção está no olhar sobre o conceito de saúde, na prevenção a saúde é vista simplesmente como ausência de doenças, enquanto na promoção a saúde é encarada como um conceito positivo e multidimensional resultando desta maneira em um modelo participativo de saúde na promoção em oposição ao modelo médico de intervenção. (FREITAS, 2003). Além disto, como observa Czeresnia (2003), a compreensão adequada do que diferencia promoção de prevenção é justamente a consciência de que a incerteza do conhecimento científico não é simples limitação técnica passível de sucessivas superações; buscar a saúde é questão não só de sobrevivência, mas de qualificação da existência.
Para que se perceba a diferença entre educação em saúde e promoção da saúde faz-se necessário o esclarecimento de tais conceitos, mesmo se reconhecendo as dificuldades inerentes a tal esclarecimento. Resumidamente, pode-se afirmar que se entende por educação em saúde quaisquer combinações de experiências de aprendizagem delineadas com vistas a facilitar ações voluntárias conducentes à saúde, enquanto a promoção da saúde é uma combinação de apoios educacionais e ambientais que visam a atingir ações e condições de vida conducentes à saúde (CANDEIAS, 1997).
Deve-se destacar também que a promoção de saúde adota uma gama de estratégias políticas que abrange desde posturas conservadoras até perspectivas críticas ditas radicais ou libertárias. Sob a ótica mais conservadora, a promoção de saúde seria um meio de direcionar indivíduos a assumirem a responsabilidade por sua saúde e, ao assim fazerem, reduzirem o peso financeiro na assistência de saúde. Noutra via, reformista, a promoção da saúde atuaria como estratégia para criar mudanças na relação entre cidadãos e o Estado, pela ênfase em políticas públicas e ação intersetorial, ou ainda, pode constituir-se numa perspectiva libertária que busca mudanças sociais mais profundas - como são as propostas de educação popular (CASTIEL, 2004).
É importante também, que se reflita com cuidado antes de se afirmar que a promoção da saúde é fantástica e fascinante como declara Saan (2001), pois ao mesmo tempo que pode ser em seus aspectos ideológicos, um empreendimento de natureza holística que, conectado a dinâmicas de transformação social, demanda estratégias articuladas às necessidades sentidas, percebidas e desejadas pela população (MELLO, 2000), pode também ser um instrumento de biopoder como afirma Guilam (2003), isto é, o grande foco da educação e promoção à saúde são os riscos relacionados aos chamados estilos de vida. Indivíduos identificados como de alto risco para uma doença em particular são encorajados a mudar aspectos de suas vidas e a monitorar seu comportamento. Este projeto é dirigido no sentido de maximizar a sua própria saúde e minimizar o “peso” que o indivíduo possa causar à sociedade (GUILAM, 2003).
por TATIANA PEREIRA DAS NEVES
Biomédica (UNI-RIO), especialista em saúde pública (ENSP-FIOCRUZ), mestranda em saúde pública (ENSP-FIOCRUZ), bolsista de mestrado CNPq.
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